SMMARH expede primeira licença ambiental da história de Sítio do Quinto-BA

O município de Sítio do Quinto conquistou mais um marco histórico nessa última segunda-feira (22). A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos expediu a primeira Licença Ambiental da história de Sítio do Quinto, iniciando um novo momento para o município no quesito meio ambiente. A iniciativa que foi realizada em audiência no gabinete do prefeito Jair Santos, contou com a presença da Secretária Ingrid Nascimento, a diretora e fiscal de Meio Ambiente, Tamires Damacena, o prefeito Jair Santos, Alex Monteiro, engenheiro ambiental e Renato Oliveira que recebeu a licença ambiental para operação, válida por 2 anos, em nome do Alto Posto São Bento. 

De acordo com a Secretária de Meio Ambiente, o município já se encontra capaz perante ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) para realizar licenciamentos ambientais. Ingrid completa destacando que a ação é de grande importância tanto para o município, quanto para o meio ambiente, onde o licenciado têm obrigações legais contidas na lei para serem cumpridas. 

A licença operação expedida ao empreendimento deve obedecer alguns critérios ambientais, como: sinalização, segurança, de proteção ambiental a vida e ao meio; ações para reduzir possíveis impactos ambientais; promoção de seminários e oficinas de conscientização ambiental aos funcionários; fornecimento de EPIs durante o turno de trabalho; além de implantação de projeto que visa a correta coleta e destinação final dos resíduos sólidos produzidos. 

Vale lembrar que a medida contribui para o desenvolvimento socioeconômico do município, porque aproxima os empreendedores do órgão ambiental local, facilitando e agilizando a efetivação do empreendimento. A iniciativa histórica marca uma nova fase para o município. 

Com informações Assessoria de Imprensa, Prefeitura de Sítio do Quinto.

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