Antas-BA: Tabelião perde cargo e é condenado a 10 anos de prisão

Após cobrar propina, o escrevente de cartório do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos do município Antas, que fica a 320 km da capital, Carlos Genivaldo Santos Matos foi condenado a 10 anos e 15 dias de reclusão e 90 dias de multa, além da perda do cargo. A decisão foi expedida pela Justiça nesta quarta-feira (22), após a apuração da denúncia feita pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP). 

De acordo com a denúncia, Carlos exigiu a indevida quantia de R$200 a uma pessoa sob o argumento de que o valor seria para fazer um ato publicado fora do Cartório, mas, o valor correto do serviço era de R$59,25. 

De acordo com o site Pombal FM, após a denúncia, o tabelião tentou fazer com que a vítima assinasse documentos timbrados do Poder Judiciário, para a vítima exima-lo de qualquer responsabilidade criminal sobre o ocorrido. Carlos também teria forjado provas de defesa e  registrado uma falsa ocorrência policial contra a vítima, causa a instauração de investigação policial. 

O Juiz José Brandão, responsável pelo caso, afirmou que os “elementos de provas colacionadas em juízo, não restam dúvidas de que o Réu aproveitava da Função de Tabelião para ter vantagem econômica, por meio de atos ilícitos, conforme relato da vítima e depoimentos nos autos, sempre cobrando valores acima do preço dos atos extrajudiciais e desviando uma parte para fins pessoais”.

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