Sítio do Quinto-BA: MP Eleitoral investiga falsa candidatura de mulheres para cumprir cotas

O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou um procedimento administrativo na quarta-feira (16) para apurar informações sobre candidatas que tiveram votos zerados nas últimas eleições municipais na Bahia. 

O procurador Regional Eleitoral Ruy Mello vai apurar se houve fraude no lançamento de candidatas mulheres apenas parar cumprir cotas de gênero. 

O caso é chamado de “candidatas laranjas” para driblar a legislação eleitoral. Segundo a Lei das Eleições, no mínimo 30% das candidatas devem ser mulheres. Conforme levantamentos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia(TRE-BA), a Bahia teve o maior número de candidatas às câmaras municipais com votação zerada do país: 2.244. 
  
O procurador pediu ao TRE a lista com nomes das candidatas que não obtiveram votos na Bahia, por zona eleitoral, município e coligação. As informações serão enviadas aos promotores Eleitorais para que, conforme orientação do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), da Procuradoria-Geral da República, verifiquem, em suas localidades, se a exclusão das candidaturas irregulares prejudicou o respeito ao percentual de 30%.


Caso sejam comprovadas fraudes, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MP Eleitoral podem propor ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária que se beneficiaram com a ilegalidade. 

Segundo o Genafe, a impugnação não deve se estender às mulheres eleitas, visto que a fraude não influenciou suas candidaturas.

Em Sítio do Quinto, A coligação do prefeito eleito Jair do Correio(PSD) JUNTOS POR UM SÍTIO DO QUINTO MELHOR, foi a que mais lançou candidaturas laranjas segundo dados do TSE. Cinco(5) candidatas obtiveram nenhum voto na urnaA tipificação da fraude está prevista na Constituição Federal.  De acordo com o Código Eleitoral, as “candidaturas laranjas” configuram, ainda, o crime de falsidade ideológica eleitoral.  A coligação: UM NOVO TEMPO - UMA NOVA ESPERANÇA, liderada pela professora Ednalva de Tabaqueiro(PSL) lançou alguns nomes e apenas uma candidata obteve nenhum voto.

Segue abaixo o nome o resultado:



Da redação, Blog do Carlino Souza – O primeiro. Sempre! 


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