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PGR pede perda de mandato de Jonga Bacelar por peculato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o deputado baiano João Carlos Bacelar (PR) por suspeita de peculato.
Segundo o Estadão, o baiano é acusado de usar recursos públicos para pagar os salários de uma empregada doméstica. No caso de João Carlos Bacelar, a denúncia de Raquel contém provas segundo as quais, desde o primeiro mandato, em 2007, “ele usava recursos públicos para pagar os salários da empregada doméstica Maria do Carmo Nascimento e da secretária Norma Suely Ventura da Silva que trabalhavam, respectivamente, na casa e na empresa da família do parlamentar, em Salvador”.
O documento destaca que Maria do Carmo e Norma ‘jamais exerceram o cargo de secretária parlamentar’. “Maria do Carmo, por exemplo, trabalha para a família Bacelar há mais de 15 anos.”
“Maria do Carmo foi exonerada do cargo público em julho de 2011, provavelmente, após publicação de matéria jornalística sobre o tema. Em depoimento, Maria do Carmo disse que trabalhou para o pai do denunciado e atualmente presta serviços para a mãe de João Carlos Bacelar. Também foram ouvidas testemunhas que confirmaram a versão da empregada doméstica.”
Em relação a Norma, a denúncia da Procuradoria-Geral da República destaca que, ’embora tenha sido nomeada para a função de secretária parlamentar, ela trabalhava na empresa Embratec, uma construtora administrada por João Carlos’.
A Procuradoria aponta ainda que o vínculo de Norma com João Bacelar ‘é ainda mais estreito, pois é sócia dele em outras empresas’.
Na denúncia, a Procuradoria pede a condenação do deputado à perda da função pública, além da reparação do dano.

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