Pesquisa aponta queda populacional, e Coronel João Sá(BA) pode ter repasse do FPM reduzido

Embora o número de habitantes na Bahia tenha registrado aumento, chegando a 15.344.447 pessoas no território, dois municípios baianos tiveram decréscimo populacional: Coronel João Sá e Ibiassucê. Como essa contagem é um dos parâmetros do Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM), já que o fundo é distribuído a partir da estimativa de indicadores econômicos e sociodemográficos, essas cidades podem perder receita. Nesses casos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta que os prefeitos entrem com recurso junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) para a revisão da estimativa de população, a fim de manter os valores do FPM repassados no próximo ano.

Os demais 407 municípios mantiveram a Previsão Coeficiente do FPM. No geral, o levantamento divulgado pelo IBGE, na última quarta (30), apontou que a população brasileira cresceu 0,77%, passando de 206.114.067 para 207.660.929 habitantes.

Atualmente a população estimada para Coronel João Sá é de 16.814 mil habitantes. Para se ter uma ideia, a população do município reduziu e hoje bem menor comparado ao ano de 2010, é o que aponta pesquisas feitas pelo Portal Carlino Souza ao site do IBGE. O impacto negativo deve diminuir seu coeficiente a partir de 2018, o índice caiu de 1,2 para 0,8.

Agora a grande preocupação e desafio do prefeito Carlinhos Sobral(PMDB) é driblar a crise, administrar bem, fazer muito mais, com muito pouco recurso arrecadado comparado a gestão do ex-prefeito Romualdo. 

Fazer o controle de finanças da gestão é o primeiro passo para organizar as finanças da prefeitura, equilibrar de vez as receitas e as despesas e conseguir economizar para ter segurança no futuro e realizar uma boa administração.

Para evitar surpresas no final do mês, Carlinhos pretende planejar as finanças da prefeitura de acordo com o que realmente pode gastar. Essa é uma das medidas que devem ser adotadas de imediato em sua gestão. Conter despesas, reduzir gastos será necessário e obrigatório para que se faça um governo esperado por todos.

Em situação oposta, oito cidades obtiveram ganho populacional significativo, o que deve mudar positivamente o repasse para 2018. É o caso de Barreiras, Caculé, Esplanada, Macaúbas, Maiquinique, Nordestina, Rio de Contas e Itambé. "Lutamos, desde o início do ano, e conseguimos formalizar esse acréscimo populacional em tempo hábil. Tínhamos perdido o distrito de São José do Colônia, mas ele foi reintegrado por conta da divisão territorial e estávamos trabalhando com um 'déficit' de FPM. Com o aumento do FPM para 2018, vamos ter um fôlego nas contas públicas do município, que estão em uma dificuldade tremenda", destacou o prefeito de Itambé, Eduardo Gama.


A CNM ressalta que as estimativas das populações residentes nos Municípios do país serve de referência para definição dos coeficientes de repasse do FPM. Assim, a partilha do Fundo leva em consideração o número de habitantes, dentre outros critérios, por meio das faixas populacionais fixadas, e da definição do coeficiente individual de cada um deles.

Da redação Portal Carlino Souza

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